Subprojeto 50

Serviços de Proteção Social

O subprojeto 50 busca identificar, caracterizar e avaliar os efeitos da ruptura da barragem sobre os serviços de proteção social dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão em Brumadinho, considerando a utilização de equipamentos, infraestrutura, recursos humanos, fonte de recursos financeiros e despesas correspondentes, nos períodos anterior (2014-2018) e imediatamente posterior (2019-2020) ao rompimento.

Esse objetivo se desdobra em:

  • Identificar, caracterizar a avaliar o impacto do rompimento da barragem sobre a demanda e a oferta de serviços públicos de proteção social nos municípios atingidos em relação ao período anterior ao rompimento da barragem (2014- 2018);
  • Analisar os impactos nos serviços de proteção social dos municípios atingidos decorrentes de impactos ocorridos na infraestrutura, nos equipamentos e recursos humanos e sua relação ao rompimento da barragem;
  • Analisar os impactos na demanda por serviços de proteção social nos municípios atingidos considerando modificações nas despesas e sua relação com o rompimento da barragem;
  • Elaborar cenários para os serviços públicos de proteção social considerando os impactos do rompimento da barragem e da pandemia da Covid-19 no suprimento e na demanda por serviços públicos (período 2019-2023), com dimensionamento das despesas e dos investimentos para oferta de serviços de proteção social;
  • Avaliar eventuais medidas de mitigação e reparação que tenham sido desenvolvidas, que estejam em vigor e planejadas.

 

Etapas metodológicas

1ª Etapa:  Coleta de dados e análise descritiva com base em dados secundários para identificação, caracterização e avaliação da prestação de serviços e demanda por serviços públicos de proteção social dos municípios, considerando o período anterior ao rompimento da barragem.

2ª Etapa: Coleta de dados e análise descritiva com base em dados secundários para avaliação dos impactos nos serviços de proteção social nos municípios atingidos considerando as infraestruturas, os equipamentos e os recursos humanos.

3ª Etapa: Levantamento de dados secundários do orçamento municipal da assistência social (disponibilidade orçamentária, gastos e despesas), bem como das leis orçamentárias estadual e federal no que concerne ao cofinanciamento destes entes junto aos municípios afetados para análise dos impactos na demanda por serviços de proteção social nos municípios atingidos estimando as despesas para garantia da prestação dos serviços. 

4ª Etapa: Projeção de cenários para os serviços públicos de proteção social considerando os efeitos e impactos (período 2019-2023), bem como o dimensionamento de despesas (custeio e investimentos). 

5ª Etapa: Avaliação de eventuais medidas de mitigação e reparação que tenham sido desenvolvidas, que estejam em vigor e planejadas.

 

Conheça a equipe!
 

Linha do Tempo Subprojeto 50

 

Mês 1 (02/2021)
Mês 2
Mês 3
Mês 4
Mês 5
Mês 6
Mês 7
Mês 8

• Planejamento das atividades da pesquisa.

• Identificação, caracterização e avaliação da prestação de serviços e demanda por serviços públicos de proteção social dos municípios, considerando o período anterior ao rompimento da barragem (2014-2018).

• Identificação, caracterização e avaliação da prestação de serviços e demanda por serviços públicos de proteção social dos municípios, considerando o período anterior ao rompimento da barragem (2014-2018).
• Entrega do relatório de identificação, caracterização e avaliação da prestação de serviços e demanda por serviços públicos de/ proteção social dos municípios, considerando o período anterior ao rompimento da barragem (2014-2018).
• Análise dos impactos nos serviços de proteção social nos municípios atingidos considerando as infraestruturas, os equipamentos e os recursos humanos.

• Análise dos impactos nos serviços de proteção social nos municípios atingidos considerando as infraestruturas, os equipamentos e os recursos humanos.
• Análise dos impactos na demanda por serviços de proteção social nos municípios atingidos estimando as despesas para garantia da prestação dos serviços.

• Análise dos impactos nos serviços de proteção social nos municípios atingidos considerando as infraestruturas, os equipamentos e os recursos humanos.
• Entrega do relatório da análise dos impactos nos serviços de proteção social nos municípios atingidos considerando as infraestruturas, os equipamentos e os recursos humanos.
• Análise dos impactos na demanda por serviços de proteção social nos municípios atingidos estimando as despesas para garantia da prestação dos serviços.
• Entrega do relatório da análise dos impactos na demanda por serviços de proteção social nos municípios atingidos estimando as despesas para garantia da prestação dos serviços.
• Projeção de cenários para os serviços públicos de proteção social considerando os efeitos e impactos (período 2019-2023), bem como o dimensionamento de despesas (custeio e investimentos).

• Projeção de cenários para os serviços públicos de proteção social considerando os efeitos e impactos (período 2019-2023), bem como o dimensionamento de despesas (custeio e investimentos).
• Entrega do Relatório da projeção de cenários para os serviços públicos de proteção social considerando os efeitos e impactos (período 2019-2023), bem como o dimensionamento de despesas (custeio e investimentos).
• Avaliação de eventuais medidas de mitigação e reparação que tenham sido desenvolvidas, que estejam em vigor e planejadas.

• Avaliação de eventuais medidas de mitigação e reparação que tenham sido desenvolvidas, que estejam em vigor e planejadas.
• Entrega do Relatório da avaliação de eventuais medidas de mitigação e reparação que tenham sido desenvolvidas, que estejam em vigor e planejadas.
• Elaboração do relatório consolidado.

• Elaboração do relatório consolidado
• Entrega do relatório consolidado

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