Subprojeto 47

Avaliação da Situação Fiscal dos Municípios Atingidos

O Subprojeto 47 tem como objetivo caracterizar a situação fiscal dos municípios atingidos antes e após o rompimento da barragem I da Mina Córrego do Feijão para mensurar e analisar a evolução das receitas e despesas municipais. As estimativas contribuirão para subsidiar ações de reparação no concernente à eventual deterioração das condições fiscais e orçamentárias dos municípios atingidos. 

Esse objetivo se desdobra em:

● Identificar, caracterizar e avaliar a situação fiscal dos municípios atingidos pelo rompimento da barragem no período 2014-2018 (anterior ao desastre); 

● Comparar a situação fiscal dos municípios atingidos com municípios similares não atingidos (grupos de controle: municípios de perfil socioeconômico, produtivo e demográfico similar aos da área atingida) para o período 2014-2018; 

● Simular a situação fiscal futura (2019-2023) dos municípios com e sem ruptura da barragem a partir da identificação do grupo de controle na etapa anterior; 

● Prospectar cenários para a situação fiscal dos municípios atingidos nos cinco anos subsequentes ao rompimento da barragem (2019-2023);

 ● Comparar os cenários dos municípios atingidos com cenários de municípios similares (grupos de controle); 

● Avaliar e propor ações mitigadoras executadas e planejadas considerando os estudos parciais. Deverão ser consideradas as eventuais medidas mitigadoras já em curso;

 ● Avaliar e propor ações mitigadoras nos municípios atingidos observando municípios similares (grupos de controle); 

● Apresentar sistema de monitoramento da situação fiscal dos municípios atingidos.


Etapas Metodológicas

1ª Etapa: Definição de uma amostra dos municípios controle 

2ª Etapa: Coleta de informações de base secundária em órgãos oficiais

3ª Etapa:  Análise dos indicadores financeiros e fiscais dos municípios

4ª Etapa: Caracterização do grupo de controle: análise de cluster

5ª Etapa: Metodologia econométrica de previsão de receitas e elaboração de cenários


Conheça a equipe!
 

 

Linha do Tempo Subprojeto 47

 

Marco Inicial
Mês 1 (11/2020)
Mês 2
Mês 3
Mês 4
Mês 5
Mês 6
Mês 7
Mês 8 (06/2021)

• Detalhamento dos Produtos a serem entregues.
• Identificação e coleta dos dados secundários a serem utilizados na pesquisa.
• Levantamento bibliográfico complementar sobre finanças públicas municipais com objetivo essencial em municípios de médio e pequeno porte, particularmente aqueles com produção mineral.
• Avaliação da situação fiscal dos municípios atingidos no período 2014-2018; definição dos municípios do grupo de controle, a partir da análise de cluster; comparação da situação fiscal dos municípios atingidos com municípios similares (grupos de controle) no período 2014-2018. Bases de dados original e tratada serão anexadas.

• Identificação e coleta dos dados secundários a serem utilizados na pesquisa.
• Levantamento bibliográfico complementar sobre finanças públicas municipais com objetivo essencial em municípios de médio e pequeno porte, particularmente aqueles com produção mineral.
• Avaliação da situação fiscal dos municípios atingidos no período 2014-2018; definição dos municípios do grupo de controle, a partir da análise de cluster; comparação da situação fiscal dos municípios atingidos com municípios similares (grupos de controle) no período 2014-2018. Bases de dados original e tratada serão anexadas.
• Produção de breve questionário para entrevista (presencial ou telefônica, dependendo do desenrolar da pandemia) sobre dúvidas adicionais a respeito dos dados obtidos junto ao Tesouro Nacional, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Secretaria da Fazenda, assim como entender as dificuldades previstas de arrecadação após o rompimento da barragem e da pandemia.
• Definição detalhada da metodologia de análise dos dados, assim como das técnicas estatísticas a serem utilizadas no projeto: construção de indicadores fiscais, análise de cluster para a construção de grupo controle dos municípios atingidos (tratados) e modelos econométricos para a previsão da situação fiscal dos municípios.

• Levantamento bibliográfico complementar sobre finanças públicas municipais com objetivo essencial em municípios de médio e pequeno porte, particularmente aqueles com produção mineral.
• Avaliação da situação fiscal dos municípios atingidos no período 2014-2018; definição dos municípios do grupo de controle, a partir da análise de cluster; comparação da situação fiscal dos municípios atingidos com municípios similares (grupos de controle) no período 2014-2018. Bases de dados original e tratada serão anexadas.
• Produção de breve questionário para entrevista (presencial ou telefônica, dependendo do desenrolar da pandemia) sobre dúvidas adicionais a respeito dos dados obtidos junto ao Tesouro Nacional, Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Secretaria da Fazenda, assim como entender as dificuldades previstas de arrecadação após o rompimento da barragem e da pandemia.
• Definição detalhada da metodologia de análise dos dados, assim como das técnicas estatísticas a serem utilizadas no projeto: construção de indicadores fiscais, análise de cluster para a construção de grupo controle dos municípios atingidos (tratados) e modelos econométricos para a previsão da situação fiscal dos municípios.

• Definição detalhada da metodologia de análise dos dados, assim como das técnicas estatísticas a serem utilizadas no projeto: construção de indicadores fiscais, análise de cluster para a construção de grupo controle dos municípios atingidos (tratados) e modelos econométricos para a previsão da situação fiscal dos municípios.
• Elaboração de cenários para situação fiscal dos municípios atingidos nos cinco anos subsequentes ao rompimento da barragem (2019-2023), supondo ausência de ruptura da barragem e com ruptura da barragem. Bases de dados original e tratada deverão ser anexadas.

• Elaboração de cenários para situação fiscal dos municípios atingidos nos cinco anos subsequentes ao rompimento da barragem (2019-2023), supondo ausência de ruptura da barragem e com ruptura da barragem. Bases de dados original e tratada deverão ser anexadas.
• Comparar os cenários dos municípios atingidos com cenários de municípios similares (grupos de controle), a partir da análise da situação fiscal dos municípios prospectada nos cenários. Bases de dados original e tratada deverão ser anexadas.

• Comparar os cenários dos municípios atingidos com cenários de municípios similares (grupos de controle), a partir da análise da situação fiscal dos municípios prospectada nos cenários. Bases de dados original e tratada deverão ser anexadas.

• Avaliar as ações mitigadoras e reparadoras executadas e planejadas considerando os estudos anteriores. Precisamente avaliação das perspectivas orçamentárias dadas as condições do desastre e o pano de fundo macroeconômico.

• Avaliar as ações mitigadoras e reparadoras executadas e planejadas considerando os estudos anteriores. Precisamente avaliação das perspectivas orçamentárias dadas as condições do desastre e o pano de fundo macroeconômico.

• Consolidação e revisão dos relatórios parciais. Bases de dados original e tratada deverão ser anexadas.

Voltar